Nesta seção, você encontrará opções para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita a Qualquer Tempo. É possível visualizar o modelo ou completá-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido visa requerer a concessão de justiça gratuita ao requerente, nos termos da legislação vigente, permitindo assim o acesso à justiça sem as limitações financeiras.
O requerente não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com os custos processuais e honorários de advogado, sem comprometer seu sustento e de sua família.
Juntam-se a este pedido os seguintes documentos:
1. Cópia do RG e CPF do requerente;
2. Comprovante de residência;
3. Declaração de hipossuficiência financeira.
Diante do exposto, requer-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita a qualquer tempo, conforme previsto na legislação, para que o requerente possa prosseguir com a ação sem o ônus das custas processuais.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento serve como pedido formal de justiça gratuita, permitindo ao requerente que possa acessar a justiça sem os impedimentos financeiros que dificultam a defesa de seus direitos.
O requerente apresenta a sua situação financeira, demonstrando que não possui meios para arcar com as despesas do processo, o que será comprovado através da documentação anexa.
1. Cópia do RG e CPF do requerente;
2. Comprovante de renda;
3. Declaração de hipossuficiência;
Em nome da justiça, solicita-se a concessão do benefício da gratuidade a qualquer tempo, assegurando que a parte requerente possa efetivar sua defesa sem custos.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita a Qualquer Tempo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir que o pedido seja elaborado de forma clara e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Justiça Gratuita 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Fundamentação do Pedido 4. Comprovação de Hipossuficiência 5. Pedido de Isenção de Custas 6. Declaração de Veracidade 7. Data do Pedido 8. Assinatura do Requerente 9. Representação Legal 10. Anexos 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração de Anexação
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