Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Temporária. Você pode acessar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do requerente]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço completo]
[Nome do acusado]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço completo]
Este pedido de revogação de prisão temporária é formulado com base nos princípios da ampla defesa e do contraditório, visando a liberdade do acusado, considerando as circunstâncias do caso concreto.
O requerido encontra-se preso sob a acusação de [especificar acusação], cuja prisão temporária foi determinada pelo juiz em [data]. Contudo, há necessidade de revogação pelo seguinte:
Os requisitos para a manutenção da prisão temporária não são mais preenchidos, visto que [justificativa detalhada].
Apresentam-se provas que demonstram a inocência do requerido, como [descrever provas e testemunhas].
O acusado sempre se mostrou disponível para colaborar com as investigações, não havendo risco de fuga ou obstrução da justiça.
É de conhecimento que o revogado é um cidadão de bem, respeitador das leis e sem antecedentes criminais, o que justifica sua liberdade.
Diante do exposto, requer-se a revogação da prisão temporária do acusado [Nome do acusado], com a consequente liberdade imediata.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do requerente]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço completo]
[Nome do acusado]
[Nacionalidade, Estado Civil, Profissão]
[RG/CPF]
[Endereço completo]
Este documento é um pedido formal para a revogação da prisão temporária do requerido, fundamentado em argumentos concretos que demonstram a inaplicabilidade da medida restritiva de liberdade.
O contexto atual do caso demonstra que: [descrever a situação atual do acusado e por que a prisão não se justifica].
A decisão que decretou a prisão temporária carece de embasamento robusto, tornando-se desproporcional e excessiva à luz dos princípios do direito penal.
O requerido possui [descrever circunstâncias pessoais, como emprego, família, etc.], que demonstram sua estabilidade e ligação com a comunidade.
As evidências apresentadas até o momento corroboram a versão do acusado, afirmando sua inocência e colaborando com a investigação.
Diante do exposto, solicita-se a revogação da prisão temporária e a liberdade imediata do acusado.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Temporária. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Temporária 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Acusado 4. Razões do Pedido de Revogação 5. Fundamentação Legal 6. Provas Anexadas 7. Pedido de Urgência 8. Termos de Conclusão 9. Local e Data 10. Declaração e Assinaturas
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