Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Liberdade Provisória em Audiência de Custódia. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz]
[Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
O presente pedido visa solicitar a liberdade provisória do acusado [Nome do Acusado], preso em flagrante em [Data da Prisão], pelos motivos que seguem.
O requerido é réu primário, possui residência fixa e bons antecedentes, o que torna desnecessária a manutenção da prisão cautelar.
O art. 310 do Código de Processo Penal prevê que a prisão em flagrante deve ser analisada, considerando as condições pessoais do acusado e as circunstâncias do caso.
Diante do exposto, requer-se:
1. A concessão da liberdade provisória ao acusado, mediante o cumprimento das condições que Vossa Excelência entender cabíveis;
2. A realização da audiência de custódia conforme previsto na legislação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juiz]
[Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este pedido fundamenta-se na necessidade de garantir os direitos fundamentais do acusado, que se encontra preso preventivamente em razão de [Motivo da Prisão].
O acusado é réu primário, não possui antecedentes criminais e apresenta todos os requisitos necessários para a concessão de liberdade provisória.
A liberdade provisória é um direito previsto no art. 321 do Código de Processo Penal, que deve ser aplicado quando não houver risco à ordem pública ou à instrução criminal.
Requer-se:
1. A concessão da liberdade provisória ao acusado sem fiança;
2. Que a audiência de custódia seja realizada imediatamente para a devida apreciação do pedido.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Audiência de Custódia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Liberdade Provisória 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Acusado 4. Motivos do Pedido 5. Fundamentação Jurídica 6. Provas de Acolhimento 7. Garantias Oferecidas 8. Data da Solicitação 9. Assinatura do Requerente 10. Assinatura do Advogado 11. Declaração de Veracidade
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