Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Eu, [Nome do Requerente], venho, através deste documento, solicitar a prisão domiciliar de [Nome do Detido], com base nas seguintes razões e fundamentos legais.
O detido possui condições de saúde que exigem tratamento especial, impossibilitando-o de cumprir pena em regime fechado.
Segundo o artigo [número] da Lei [nome da lei], o pedido de prisão domiciliar se justifica em casos de [detalhar os requisitos legais].
A prisão do detido traz consequências significativas à sua família, incluindo [detalhar as consequências para a família].
Nome: [Nome do Detido]
Data de Nascimento: [Data de Nascimento]
Número do Processo: [Número do Processo].
Em anexo, apresento documentos que comprovam as justificativas apresentadas, incluindo laudos médicos e declarações de familiares.
Diante do exposto, solicito que este pedido seja atendido e que o detido possa cumprir pena em domicílio, respeitando as condições que forem estabelecidas pelo Judiciário.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juiz]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido de prisão domiciliar é formulado em função das situações e requisitos legais que se fazem presentes, buscando a proteção e bem-estar do detido.
O detido apresenta condições médicas diagnosticadas, conforme laudo em anexo, o que torna o ambiente hospitalar essencial para sua recuperação.
A natureza do crime imputado e as condições pessoais do detido merecem consideração, conforme previsto no princípio da menor gravidade da pena.
A sua presença em casa é fundamental para garantir a assistência e cuidados a seus filhos menores, que dependem de sua presença.
Nome: [Nome do Detido]
Número do Registro: [Número do Registro].
Apresento neste pedido correspondência e laudos médicos que evidenciam as condições que fundamentam este requerimento.
Portanto, solicito encarecidamente a concessão da prisão domiciliar ao detido, de acordo com a defesa de proteção à vida e à família.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e precisa do pedido. Fornecemos exemplos para orientá-lo em cada etapa. Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar 1. Dados do Requerente 2. Informações do Advogado 3. Dados do Apreendido 4. Motivo do Pedido 5. Justificativa Legal 6. Provas Documentais 7. Endereço para Cumprimento da Prisão Domiciliar 8. Declaração de Boa-fé 9. Testemunhas 10. Local e Data da Solicitação 11. Assinaturas
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