Modelo De Pedido De Remição De Pena Por Trabalho

Neste espaço, você pode acessar duas alternativas para o Modelo de Pedido de Remição de Pena Por Trabalho. É possível visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online na nossa plataforma:

Visualizar Modelo

PDF 1 PDF 2

Preencher Modelo Online

Exemplo

Modelo De Pedido De Remição De Pena Por Trabalho (1)
Para:
[Nome da Autoridade]
[Cargo da Autoridade]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Detento]
[Número de Registro]
[Unidade Prisional]
[Endereço da Unidade]
Introdução:
Este documento é um pedido formal de remição de pena por trabalho, conforme disposto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984).
Cláusula 1: Exposição dos Fatos
Eu, [Nome do Detento], atualmente cumprindo pena na [Unidade Prisional], venho por meio deste solicitar a remição de pena em virtude das atividades laborais que venho desempenhando.
Cláusula 2: Atividades Realizadas
Descrevo a seguir as atividades laborais realizadas, com a respectiva carga horária: [Descrever atividades, carga horária semanal, data de início e término].
Cláusula 3: Benefícios Obtidos
A realização dessas atividades resultou em [descrever benefícios, como aprendizado, contribuição à instituição, etc.].
Cláusula 4: Pedido de Remição
Com base nas atividades laborais acima mencionadas e conforme previsto na legislação, solicito a remição de [número de dias] dias da pena a mim imposta.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Anexo a este pedido, os comprovantes das atividades realizadas e demais documentos que corroboram a solicitação.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Detento]
[Nome do Detento]
Modelo De Pedido De Remição De Pena Por Trabalho (2)
Para:
[Nome da Autoridade]
[Cargo da Autoridade]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Detento]
[Número de Registro]
[Unidade Prisional]
[Endereço da Unidade]
Introdução:
Este pedido de remição de pena é fundamentado nas atividades laborais prestadas pelo detento, conforme disposto na Lei de Execuções Penais.
Cláusula 1: Descrição das Atividades
Declaro que realizei as seguintes atividades laborais durante o período de [Data de Início] a [Data de Término]: [Descrever atividades, carga horária].
Cláusula 2: Justificativa para Remição
A participação nas atividades laborais contribuiu para minha ressocialização e aprendizado de novas habilidades.
Cláusula 3: Solicitação de Dias a Serem Remidos
Com base na carga horária e nas atividades realizadas, solicito a remição de [número de dias] dias de pena.
Cláusula 4: Anexos
Junto a este pedido, estão anexados os documentos que comprovam a realização das atividades e o tempo trabalhado.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Detento]
[Nome do Detento]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Remição de Pena por Trabalho. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Pedido de Remição de Pena por Trabalho

1. Dados do Apresentante do Pedido


2. Dados do Apenado


3. Detalhes da Atividade Laboral

4. Período de Execução do Trabalho

5. Quantidade de Tempo Trabalhado

6. Justificativa para a Remição

7. Declaração do Coordenador do Trabalho

8. Data do Pedido

9. Relação de Anexos

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas



PDF

WORD

PDF 1 PDF 2

Modelo De Pedido De Remição De Pena Por Trabalho