Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Livramento Condicional. É possível visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituição/Órgão Responsável]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
Este pedido visa formalizar a solicitação de livramento condicional, especificando as condições e obrigações que devem ser atendidas.
O pedido de livramento condicional é solicitado devido a [motivo, como cumprimento de pena, boa conduta, etc.].
O requerente deverá atender às seguintes condições: [especificar condições, como pagamento de multas, comparecimento em audiências, etc.].
O requerente deve apresentar documentos que comprovem sua boa conduta durante o período de [tempo].
O requerente estará sujeito a supervisão durante o período de livramento condicional, conforme estipulado. Esta supervision deve ser realizada por [especificar quem realizará a supervisão].
Em caso de violação das condições estabelecidas, o livramento condicional poderá ser revogado.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituição/Órgão Responsável]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
O presente documento tem como objetivo solicitar formalmente o livramento condicional, estabelecendo todas as condições e responsabilidades a serem cumpridas pelo requerente.
O pedido de livramento condicional é baseado em [descrever justificativa, como tempo cumprido, comportamento adequado, etc.].
As condições para a concessão do livramento condicional incluem: [liste as condições específicas que precisam ser atendidas].
O requerente deve apresentar evidências de seu envolvimento positivo na comunidade e em atividades de reabilitação.
O livramento condicional está sujeito a monitoramento regular, que incluirá [detalhar tipos de monitoramento, como reuniões periódicas, relatórios, etc.].
O não cumprimento das condições estabelecidas resultará na revisão do livramento condicional e poderá levar a sanções legais adicionais.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Livramento Condicional. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Livramento Condicional 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Processo 4. Motivo do Pedido de Livramento 5. Tempo de Pena Cumprida 6. Comprovação de Bom Comportamento 7. Proposta de Condições para Livramento 8. Declaração de Veracidade 9. Data do Pedido 10. Assinaturas
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