Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo De Pedido De Liberdade Provisória Em Audiência De Custódia. Você pode consultar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz]
[Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB/UF: número]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Liberdade Provisória de [Nome do Requerente], processo nº [Número do processo].
Este pedido tem por finalidade a concessão de liberdade provisória ao requerido, que se encontra preso em caráter cautelar desde [data da prisão], em razão das seguintes acusações: [descrever brevemente as acusações].
O requerente [Nome do Requerente] é [descrever situação pessoal, como ocupação, residência, família], e não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, conforme dispõe o art. 310, §2º do Código de Processo Penal.
Baseia-se este pedido nos arts. 321 e 322 do Código de Processo Penal, que asseguram a possibilidade de concessão de liberdade provisória em casos em que as circunstâncias do fato e a primariedade do réu o permitam.
Diante do exposto, requer:
1. A concessão da liberdade provisória ao requerido, sem fiança ou com fiança no valor de R$ [Valor da fiança].
2. O deferimento de medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de ausentar-se da comarca e a apresentação periódica em juízo.
3. A intimação do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juiz]
[Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB/UF: número]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Liberdade Provisória de [Nome do Requerente], processo nº [Número do processo].
O requerido, [Nome do Requerente], está detido por [descrever a razão da detenção] e apresenta, neste momento, seus pleitos fundamentados.
O acusado se encontra em situação de [descrever situação relevante, como residência fixa, emprego, etc.], o que demonstra a possibilidade de resposta ao processo em liberdade, sem necessidade de prisão cautelar.
É fundamental ressaltar que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado, conforme dispõe o art. 5º, LVII da Constituição Federal.
Portanto, pede-se:
1. A concessão da liberdade provisória sem fiança, ou com a aplicação de medidas alternativas.
2. A notificação ao Ministério Público para manifestação.
3. Eventual citação das testemunhas arroladas no processo.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Liberdade Provisória em Audiência de Custódia. Todos os campos devem ser preenchidos de forma completa e precisa para assegurar a efetividade do pedido. Apresentamos exemplos que podem guiá-lo durante cada etapa deste processo. Modelo de Pedido de Liberdade Provisória 1. Dados do Acusado 2. Dados do Advogado 3. Dados do Processo 4. Motivo do Pedido de Liberdade Provisória 5. Justificativas para a Liberdade Provisória 6. Argumentos Legais 7. Testemunhas e Provas 8. Data da Audiência 9. Declarações Finais 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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