Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Progressão de Regime Semiaberto para Aberto. É possível consultar o modelo ou preenchê-lo online na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Competente]
[Nome da Instituição ou Vara]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Reeducando]
[Número do Processo]
[Endereço do Reeducando]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido tem como objetivo solicitar a progressão do regime semiaberto para o regime aberto, fundamentando-se na boa conduta e cumprimento das condições estipuladas na sentença.
[Nome do Reeducando] já cumpriu [percentual do cumprimento da pena] da pena imposta, demonstrando boa conduta e participação em atividades de ressocialização.
Anexo a este pedido, seguem os documentos que comprovam a boa conduta do reeducando, incluindo [certificados de cursos, declarações de internos e funcionários, etc.].
O reeducando possui plano claro de ressocialização, que inclui [estudos, trabalho, apoio familiar, etc.], o que reforça a viabilidade da progressão de regime.
Diante do exposto, o reeducando requer a análise e deferimento deste pedido, buscando a transição para regime mais favorável à sua reintegração social.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Reeducando]
[Autoridade Competente]
[Nome da Instituição ou Vara]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Reeducando]
[Número do Processo]
[Endereço do Reeducando]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento formaliza o pedido de progressão do regime semiaberto para o regime aberto, fundamentando tais solicitações em legislação pertinente e a trajetória de reabilitação do reeducando.
Com base no artigo [número do artigo] do Código Penal, é solicitado o direito à progressão de regime devido ao cumprimento dos requisitos legais.
O reeducando anexou laudos e certificados que atestam sua frequente participação em [atividades educativas, programas de ação e reabilitação].
O reeducando possui apoio familiar, comprovando que [Nome do Familiar] está disposto a oferecer auxílio durante a transição para o regime aberto.
Diante do exposto, solicita-se ao Juízo que considere favoravelmente o pedido de progressão, em perspectiva de reintegração social e cumprimento da pena.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Reeducando]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Pedido de Progressão de Regime Semiaberto para Aberto. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Progressão de Regime 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Informações sobre o Regime Atual 4. Justificativa para Progressão de Regime 5. Tempo de Cumprimento da Pena 6. Comprovação de Requisitos 7. Informações de Contato 8. Declaração de Aceitação de Condições 9. Responsabilidade do Requerente 10. Data do Pedido 11. Assinaturas
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