Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Inominado com Pedido de Justiça Gratuita. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço Completo]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
Recurso Inominado com Pedido de Justiça Gratuita.
Este recurso visa a reforma da decisão proferida em [data da decisão], no processo nº [número do processo], que indeferiu [descrever o que foi indeferido].
O requerente alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexa.
Os fundamentos que justificam o recurso se baseiam em [enumerar os pontos que embasam o recurso, como erros de fato, erros de direito, etc.].
Diante do exposto, requer-se:
1. A concessão do pedido de justiça gratuita;
2. O recebimento do presente recurso, com a consequente análise do mérito;
3. A intimação do requerido para que tome ciência da interposição deste recurso.
[Indicar se há intenção de produzir provas, como testemunhas, documentos, etc.].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço Completo]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
Recurso Inominado com Pedido de Justiça Gratuita.
O presente recurso tem por objetivo atacar a decisão proferida em [data da decisão] no processo nº [número do processo], que resultou em [descrever o conteúdo da decisão].
O requerente comprova sua hipossuficiência econômica através de documentos que acompanham esta peça, demonstrando a impossibilidade de arcar com os custos do processo.
Os motivos pelos quais a decisão deve ser reformada incluem [listar os fundamentos legais e fáticos que sustentam o recurso].
Diante de tudo, requer-se:
1. A concessão da justiça gratuita;
2. O acolhimento do recurso, determinando a revisão da decisão anteriormente proferida;
3. A notificação do requerido acerca deste recurso.
[Informar se há intenção de anexar documentos ou testemunhos, conforme necessário].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Inominado com Pedido de Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Inominado 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal/Varas Competentes 5. Exposição dos Fatos 6. Razões do Pedido 7. Pedido de Justiça Gratuita 8. Documentos Anexos 9. Data do Recurso 10. Declaração e Assinaturas
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