Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita pelo Espólio. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Judiciário]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da pessoa ou advogado]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Justiça Gratuita para o espólio de [Nome do Falecido]
Este pedido visa a concessão de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a situação financeira do espólio e dos herdeiros.
O espólio é representado por [Nome do Inventariante], e seus bens encontram-se em processo de inventário sob o número [Número do Processo].
Os herdeiros não possuem condições financeiras para arcar com as custas do processo, evidenciando a necessidade da concessão do benefício da justiça gratuita.
Este pedido é acompanhado dos documentos necessários, tais como:
– Cópia da certidão de óbito;
– Cópia do inventário;
– Declaração de hipossuficiência;
Diante do exposto, requer-se a análise e deferimento do pedido de justiça gratuita, permitindo assim o prosseguimento do feito sem ônus.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Judiciário]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da pessoa ou advogado]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Justiça Gratuita em nome do espólio de [Nome do Falecido]
A presente solicitação se faz necessária devido à impossibilidade financeira de arcar com as despesas processuais.
O espólio se refere a todos os bens deixados por [Nome do Falecido], cuja situação deve ser averiguada no processo [Número do Processo].
Os herdeiros demonstram a falta de recursos financeiros para custear as despesas judiciais, justificando assim o pedido de justiça gratuita.
Juntam-se a este pedido:
– Protocolo de inventário;
– Cópia da certidão de óbito;
– Declarações comprobatórias de rendimento;
Considerando a situação apresentada, solicita-se a concessão da justiça gratuita, permitindo o regular prosseguimento do processo sem ônus financeiros.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Pedido de Justiça Gratuita pelo Espólio Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração completa e clara do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Justiça Gratuita pelo Espólio 1. Dados do Falecido 2. Dados do Requerente 3. Dados do Espólio 4. Justificativa do Pedido 5. Documentação Anexa 6. Declaração de Hipossuficiência 7. Data do Pedido 8. Assinatura do Requerente 9. Aceitação dos Termos 10. Informações Adicionais 11. Declaração de Veracidade
PDF
WORD
