Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Pedido de Desembargo Ambiental Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Órgão Ambiental Competente]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
[CNPJ/CPF]
Por meio deste documento, venho formalmente solicitar o desembargo ambiental referente ao processo [Número do Processo], conforme a legislação vigente e os documentos anexos.
Este pedido está amparado pela Lei nº [Número da Lei] e demais regulamentações pertinentes ao licenciamento ambiental e ao desembargo de atividades que estejam em conformidade com as exigências legais.
O presente pedido de desembargo se justifica pela [incluir justificativa detalhada, como finalização de obras, adequações necessárias, etc.].
A atividade a ser realizada está descrita como [descrever de forma detalhada a atividade ou projeto relacionado ao pedido].
Anexo a este pedido, encontram-se os seguintes documentos: [Listar documentos anexos, como licença anterior, laudos técnicos, relatórios de impacto, etc.].
Comprometo-me a atender todas as demandas e sugestões que o órgão competente venha a apresentar durante a análise deste pedido.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Órgão Ambiental Competente]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do requerente]
[CNPJ/CPF]
Por meio deste requerimento, solicito o desembargo ambiental referente ao processo nº [Número do Processo], conforme a legislação pertinente e anexo os documentos necessários.
Este pedido é fundamentado na legislação ambiental vigente, destacando-se a necessidade da regularização para atividades [especificar].
Este desembargo é solicitado devido ao cumprimento das condicionantes estabelecidas no [detalhar o que foi atendido].
A atividade sujeita a este pedido consiste em [descrever detalhadamente a atividade ou ação].
Em anexo, encontram-se documentos que comprovam [listar os documentos e evidências anexas].
Comprometo-me a seguir todas as normas e diretrizes que poderão ser orientadas pelo órgão responsável após a análise deste pedido.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Pedido de Desembargo Ambiental Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e abrangente do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Desembargo Ambiental 1. Dados do Requerente 2. Dados do Órgão Ambiental 3. Motivo do Desembargo 4. Detalhes da Propriedade 5. Estudos Ambientais 6. Responsabilidade Ambiental 7. Data da Solicitação 8. Informações Complementares 9. Anexos Necessários 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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