Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Extinção do Processo por Perda do Objeto. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Parte Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Descrição do processo]
O presente pedido visa a extinção do processo acima referido, em virtude da perda do objeto, conforme previsto na legislação vigente.
Em [data], ocorreu a [descrição do evento que resultou na perda do objeto], que impossibilitou a continuidade do presente feito.
1. A perda do objeto implica na inexigibilidade da obrigação que fundamentava o pedido,
2. A continuidade do processo se tornou inviável diante das circunstâncias ocorridas,
3. Respeito ao princípio da economia processual, evitando a perpetuação de um processo sem objeto.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que:
I – Seja acolhido o presente pedido de extinção do processo, nos termos do art. [citar o artigo aplicável];
II – Após a determinação, seja efetuada a baixa nos registros pertinentes, conforme os procedimentos legais.
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF: número]
[Tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Parte Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Descrição do processo]
O presente pedido é formulado com fundamento na perda do objeto, que inviabiliza a continuidade do processo.
No dia [data], ocorreu a [detalhar o acontecimento que causou a perda do objeto], levando à atual situação.
1. A perda do objeto acarreta a impossibilidade de execução da decisão;
2. O prosseguimento do feito não traria qualquer efeito prático;
3. Busca-se a celeridade processual e a economia de recursos judiciais.
Diante do exposto, requer-se:
I – A imediata extinção do processo;
II – A realização das anotações devidas nos registros processuais, conforme o procedimento legal aplicável.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF: número]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Extinção do Processo por Perda do Objeto. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Extinção do Processo por Perda do Objeto 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado (se aplicável) 3. Dados do Processo 4. Fundamentação do Pedido 5. Descrição da Perda do Objeto 6. Pedido 7. Local e Data 8. Assinatura do Requerente 9. Declaração
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