Aqui você encontrará duas opções para o Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Reclamado]
[Endereço do Reclamado]
Esta reclamação constitucional visa proteger o direito fundamental [especificar o direito] diante de ato ou omissão que o tenha violado, juntando o pedido liminar para a tutela provisória de urgência.
[Descrever detalhadamente os fatos que geraram a reclamação, incluindo datas, eventos e consequências.]
[Citar as normas e princípios constitucionais que embasam a reclamação, bem como eventuais precedentes e jurisprudências relevantes.]
Diante do exposto, requer-se que:
Requer ainda a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente [indicar as provas que se pretende produzir].
[Local], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Reclamado]
[Endereço do Reclamado]
Este documento é uma reclamação constitucional que busca a proteção de um direito fundamental em face de uma ofensa direta, pedindo a concessão de liminar para a imediata restauração do direito violado.
[Dissertar sobre o contexto que levou à atuação do reclamante, ressaltando os fatores que motivaram a reclamação e a urgência do pedido liminar.]
[Expor os argumentos que embasam a reclamação com base na legislação vigente e em precedentes judiciais que reforçam a necessidade do acatamento do pedido.]
Diante do exposto, solicita-se:
Informa-se que se está disposto a apresentar todos os documentos e testemunhos que forem necessários para a elucidação dos fatos apresentados.
[Local], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Disponibilizamos exemplos que o ajudarão em cada etapa do processo. Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Fatos Relevantes 4. Direito Invocado 5. Pedido Liminar 6. Provas a Serem Produzidas 7. Data da Reclamação 8. Valor da Causa 9. Qualidade do Reclamante 10. Declaração de Veracidade
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