Aqui você encontra duas alternativas para o Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
Este pedido tem como objetivo a uniformização da jurisprudência sobre [tema específico], considerando a divergência existente entre as decisões das instâncias inferiores.
Relatar brevemente os fatos que motivaram a divergência jurisprudencial, incluindo as decisões conflitantes.
Citar os dispositivos legais pertinentes e a jurisprudência relevante que sustentam o pedido de uniformização.
Requer a este Tribunal que, diante da divergência, seja realizada a uniformização da jurisprudência sobre o tema em questão.
O Requerente protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, caso necessário.
Em face do exposto, pede que este Tribunal acolha o presente pedido de uniformização, visando a correta aplicação do direito e a pacificação da jurisprudência.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Requerente]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal]
Este pedido visa à uniformização da jurisprudência em relação à questão de [tema específico], tendo em vista a manifestação divergente dos tribunais inferiores.
Narrar detalhadamente os fatos relevantes para a discussão do tema e as decisões que ensejam a divergência.
Apresentar os fundamentos legais e precedentes que compactuam com a necessidade de uniformização, alinhando a argumentação jurídica pertinente.
Diante disso, requer-se a este Tribunal a apreciação do presente pedido, visando a consolidação da jurisprudência.
O Requerente se reserva o direito de produzir prova documental e testemunhal, caso necessário.
Por fim, solicita-se que sejam uniformizados os entendimentos a fim de evitar decisões contraditórias, contribuindo para a segurança jurídica.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Objetivo do Pedido 4. Fundamento Legal 5. Jurisprudência Diversificada 6. Argumentos Adicionais 7. Provas Documentais 8. Pedido Final 9. Declarações 10. Aceitação dos Termos 11. Data e Assinaturas
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