Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar para Filho Menor. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da pessoa que faz o pedido]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como objetivo solicitar a prisão domiciliar do filho menor em virtude das circunstâncias apresentadas, assegurando a proteção da criança e o cumprimento dos direitos previstos pela legislação.
O pedido de prisão domiciliar é fundamentado em [descrever as razões, como a fragilidade da saúde do menor, condições de vulnerabilidade, etc.].
O menor em questão é [Nome do filho], nascido em [Data de nascimento], atualmente residindo em [Endereço do menor].
Os motivos para a solicitação de prisão domiciliar incluem [descrever os motivos detalhadamente, como riscos à segurança, condições desfavoráveis, etc.].
Anexamos ao pedido a documentação necessária para comprovar as afirmações, incluindo [listar documentos, laudos médicos, testemunhos, etc.].
Dada a gravidade das circunstâncias, solicitamos que este pedido seja analisado com urgência, garantido assim a proteção do menor.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome da pessoa que faz o pedido]
[Endereço do requerente]
Este documento visa formalizar o pedido de prisão domiciliar do filho menor, considerando os riscos e a necessidade de proteção da criança em face das circunstâncias atuais.
A solicitação se fundamenta nos artigos [citar artigos da legislação que amparam o pedido], que asseguram o direito à proteção do menor.
O menor é identificado como [Nome do filho], nascido em [Data de nascimento], atualmente vivendo em [Endereço do menor] sob a tutela de [Nome do responsável].
As circunstâncias que justificam a prisão domiciliar incluem [descrever minuciosamente as condições, como a presença de situações de risco ou abusos].
Inserimos neste pedido a documentação que sustenta nossas alegações, incluindo [listar documentos, evidências e testemunhos que corroborem o pedido].
Reiteramos a necessidade de uma resposta urgente a este pedido, visando a proteção imediata do menor.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar para Filho Menor. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar 1. Dados do Requerente 2. Dados da Criança 3. Motivo do Pedido 4. Dados do Processo 5. Provas e Documentos Anexados 6. Declarações e Promessas 7. Data do Pedido 8. Assinatura do Requerente 9. Contatos para Mais Informações 10. Aceitação e Confirmação
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