Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita em Agravo de Instrumento. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juiz]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido tem a finalidade de requerer a concessão de justiça gratuita ao recorrente, conforme previsto no artigo 98 do Código de Processo Civil.
O requerente está amparado pela legislação vigente que garante o direito à assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais.
O requerente declara, para fins de comprovação, que não possui condições financeiras para pagar as custas do processo, conforme declaração de hipossuficiência anexa.
Anexa-se a este pedido, os documentos necessários que demonstram a situação financeira do requerente, incluindo comprovantes de renda e despesas mensais.
Diante do exposto, requer-se a concessão da justiça gratuita, para que o recorrente possa prosseguir com o agravo de instrumento sem o ônus das custas processuais.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juiz]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento apresenta formalmente o pedido de justiça gratuita em razão da impossibilidade de arcar com os custos de um agravo de instrumento, em virtude da situação financeira do requerente.
O requerente declara que não possui meios suficientes para custear as despesas processuais, conforme demonstra a documentação anexa.
Juntam-se os comprovantes necessários, como extratos de conta bancária, ficha financeira e outros documentos pertinentes que comprovam a situação econômica do requerente.
Requer-se, assim, a análise deste pedido e a concessão de justiça gratuita, assegurando o direito ao amplo acesso à justiça.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para solicitar a Justiça Gratuita em Agravo de Instrumento Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e completude do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Justiça Gratuita em Agravo de Instrumento 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Processo em Questão 4. Motivo do Pedido de Justiça Gratuita 5. Documentação Anexa 6. Data do Pedido 7. Declaração de Veracidade 8. Aceitação dos Termos 9. Assinatura
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