Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Indulto. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Responsável]
[Nome da autoridade]
[Endereço da autoridade]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido tem por objetivo solicitar a concessão de indulto, de acordo com as leis vigentes, apresentando os fundamentos que justifiquem a solicitação.
O requerente, [Nome do requerente], portador do RG [Número do RG] e CPF [Número do CPF], residente na [Endereço], apresenta seu pedido de indulto.
O indulto é solicitado com base em [justificativa clara e detalhada, como doença, boas condutas etc.].
O requerente atende às condições estipuladas pela legislação, apresentando documentos que comprovem [detalhes das condições].
Este pedido é acompanhado dos seguintes documentos: [Lista de documentos anexos, como laudos médicos, certidões, etc.].
Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras e que me comprometo a apresentar qualquer documentação adicional que possa ser requisitada.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade Administrativa]
[Nome da autoridade]
[Endereço da autoridade]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Solicito, respeitosamente, a concessão de indulto com base nos seguintes fundamentos, que detalharei a seguir.
Sou [Nome do requerente], portador do CPF [Número do CPF], e venho através deste documento formalizar meu pedido.
O motivo do pedido de indulto se dá em razão de [descrever motivos relevantes, como impacto social, familiar, etc.].
Anexo a este pedido, encontram-se os seguintes documentos que comprovam [detalhar a comprovação].
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que estou ciente das consequências legais de eventuais falsas declarações.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Indulto. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Indulto 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado (se houver) 3. Identificação do Incarcerado 4. Razões para o Pedido de Indulto 5. Histórico de Conduta 6. Documentação Anexa 7. Declaração de Veracidade 8. Data do Pedido 9. Assinaturas
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