Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Gratuidade da Justiça. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo da Vara Competente]
[Endereço do fórum]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Concessão de Gratuidade da Justiça
Eu, [Nome do Requerente], venho, por meio deste, solicitar a concessão da gratuidade da justiça, com base no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem comprometer a subsistência minha e de minha família.
Declaro que não possuo condições financeiras suficientes para arcar com as despesas do processo, conforme demonstram os documentos anexos que comprovam a minha situação econômica atual.
São anexados a este pedido os seguintes documentos:
1. Cópia do RG e CPF;
2. Comprovante de residência;
3. Declaração de hipossuficiência;
4. [Outros documentos que comprovem a situação financeira]
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência o deferimento do pedido de gratuidade da justiça, para que possa ingressar com a ação sem a necessidade de custear as despesas processuais.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juízo da Vara Competente]
[Endereço do fórum]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Gratuidade da Justiça
Eu, [Nome do Requerente], venho solicitar a concessão da gratuidade da justiça, em razão da minha condição de hipossuficiência financeira, conforme previsto na legislação brasileira.
Declaro sob pena de falso testemunho que minha renda mensal é de [Valor] R$, e que possuo [Número de Dependentes]. Anexo comprovantes que demonstram minha situação financeira.
Em anexo, apresento:
1. Cópia do documento de identidade;
2. Comprovante de renda;
3. Despesas mensais detalhadas;
4. [Outros documentos relevantes]
Por todas essas razões, solicito a este juízo a deferimento do pedido de gratuidade da justiça, de modo a garantir o meu acesso à justiça sem ônus financeiros.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Gratuidade da Justiça. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do pedido. Oferecemos exemplos para orientar você em cada etapa do processo. Pedido de Gratuidade da Justiça 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado (se aplicável) 3. Informações sobre a Demanda 4. Justificativa para o Pedido de Gratuidade 5. Comprovação de Hipossuficiência 6. Declaração de Veracidade 7. Assinaturas
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