Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Demissão por Acordo – Reforma Trabalhista. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Empregador]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Funcionário]
[Cargo do Funcionário]
[Endereço do Funcionário]
Pedido de Demissão por Acordo conforme Lei nº 13.467/2017
Eu, [Nome do Funcionário], venho por meio desta solicitar a minha demissão por acordo, conforme previsto na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, a partir de [data desejada].
[Descrever as razões que levaram à decisão de pedir demissão, se necessário. Exemplo: motivos pessoais, mudança de carreira, etc.]
Estou ciente de que o aviso prévio poderá ser cumprido ou indenizado, conforme acordado entre as partes, e escolho: [Cumprir/Indenizar].
Solicito que a rescisão do meu contrato de trabalho ocorra conforme os termos da Lei nº 13.467/2017, com a liberação das verbas rescisórias proporcionais, incluindo: férias vencidas, 13º salário, e demais ajustes que se aplicam.
Eu concordo que, caso seja necessário, realizaremos a homologação da rescisão junto ao sindicato da categoria ou no Ministério do Trabalho.
Solicito que sejam providenciados todos os documentos necessários para formalizar este pedido de demissão, conforme estipulado pela legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Funcionário]
[Nome do Empregador]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Funcionário]
[Cargo do Funcionário]
[Endereço do Funcionário]
Pedido de Demissão com Acordo
Por meio desta, eu, [Nome do Funcionário], venho formalizar meu pedido de demissão por acordo, revertendo a continuidade da minha relação empregatícia, de acordo com a Reforma Trabalhista, a ser efetivada a partir de [data desejada].
[Descrever brevemente os motivos para o pedido de demissão, se necessário. Exemplo: necessidade de mudança, novas oportunidades, etc.]
Estou ciente da necessidade do cumprimento do aviso prévio de 30 dias, podendo ser cumprido ou indenizado, e opto por: [Cumprir/Indenizar].
Entendo que, ao dar meu pedido de demissão por acordo, tenho direito às verbas rescisórias proporcionais, incluindo: férias vencidas, 13º salário e saldo de salário, que devem ser pagos na data do acerto.
Concordo que a rescisão contratual poderá ser submetida à homologação no sindicato da categoria profissional ou na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, conforme as orientações da legislação.
Peço que sejam preparados todos os documentos pertinentes à formalização deste pedido e à rescisão do meu contrato, conforme os trâmites requeridos pela lei.
[Assinatura]
[Nome do Funcionário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Demissão por Acordo – Reforma Trabalhista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Demissão por Acordo 1. Dados do Funcionário 2. Dados da Empresa 3. Motivo da Demissão 4. Data da Solicitação 5. Data de Saída 6. Termos do Acordo 7. Aviso Prévio 8. Rescisão do Contrato 9. Declaração de Quitação 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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