Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva. É possível visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo Competente]
[Nome do Fórum ou Vara]
[Endereço do Fórum ou Vara]
[Requerente]
[Nome da pessoa que solicita a revogação]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido tem como objetivo solicitar a revogação da medida protetiva [especificar qual] imposta em [data], nos autos do processo nº [número do processo].
[Descrever os motivos que justificam a revogação da medida protetiva, como mudança nas circunstâncias, provas de que a ameaça não mais subsiste, entre outros. Ex: “Após a mediação de terceiros, as partes chegaram a um entendimento que garante a segurança mútua.”]
[Listar documentos que comprovem a solicitação, como laudos psicológicos, declarações de testemunhas, entre outros. Ex: “Anexamos o laudo do psicólogo que avalia a situação atual e recomenda a revogação da medida.”]
Diante do exposto, requer-se que este juízo conheça e acolha o presente pedido de revogação da medida protetiva, determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão anterior.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Número da OAB, se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva 1. Dados do Requerente 2. Dados do Representante Legal (se aplicável) 3. Dados do Agressor (Medida Protetiva) 4. Descrição da Medida Protetiva 5. Motivos da Revogação 6. Provas que Justificam a Revogação 7. Pleito ao Juízo 8. Notificação das Partes 9. Data do Pedido 10. Assinatura do Requerente 11. Declaração de Veracidade 12. Informação Adicional
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