Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Manutenção de Medida Protetiva. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou vara]
[Endereço do fórum]
[Telefone do fórum]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Manutenção de Medida Protetiva.
O presente pedido visa à manutenção da medida protetiva previamente concedida, fundamentando-se nas circunstâncias que justificam a sua continuidade.
[Descrever os fatos que levaram ao pedido inicial da medida protetiva e a situação atual que justifica a manutenção da medida, incluindo eventuais novas ameaças ou fatos relevantes].
Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e demais legislações aplicáveis, é necessário que a medida protetiva seja mantida para garantir a segurança e proteção do requerente.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que seja mantida a medida protetiva, assegurando a proteção necessária ao requerente.
Este pedido é acompanhado de documentos que comprovam [listar as provas anexadas, como boletins de ocorrência, Laudos médicos, testemunhos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou vara]
[Endereço do fórum]
[Telefone do fórum]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Manutenção de Medida Protetiva em virtude de novos acontecimentos.
[Descrever detalhadamente os novos acontecimentos que tornam necessária a manutenção da medida protetiva, como novas ameaças, aproximações indesejadas, entre outros].
Requer a manutenção da medida protetiva com base nos dispositivos legais pertinentes, afirmando o risco à integridade do requerente.
Requer a este juízo a manutenção da medida protetiva, em caráter de urgência.
Este pedido é instruído com [mencionar os documentos juntos, como novas provas, testemunhas, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Manutenção de Medida Protetiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Manutenção de Medida Protetiva 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Motivo da Manutenção 4. Histórico da Medida Protetiva 5. Novos Fatos e Justificativas 6. Provas e Documentos Anexos 7. Pedido 8. Data do Pedido 9. Responsabilidade do Requerente 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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