Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Pedido de Prescrição Intercorrente. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara]/[Nome do juiz]
[Endereço do fórum]
[Telefone do fórum]
[Nome do Requerente]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido visa a declaração da prescrição intercorrente em virtude da inércia processual, conforme disposto nos artigos [artigos pertinentes do CPC].
Segundo o artigo [número do artigo], a prescrição intercorrente ocorre quando há demora na continuidade do feito, por mais de [especificar prazo], sem que o autor demonstre atividade que justifique a tramitação do processo.
O processo em epígrafe, de número [Número do processo], encontra-se paralisado desde [data da última movimentação], sem que tenha havido qualquer impulso por parte do Autor.
Diante do exposto, requer-se:
1. O reconhecimento da prescrição intercorrente do presente feito;
2. A baixa e arquivamento do processo, nos termos do artigo [indicar artigo do CPC];
3. A intimação da parte contrária para que tome ciência do pedido, caso necessário.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Tribunal de Justiça]/[Nome do juiz]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Requerente]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido tem como objetivo requerer a declaração de prescrição intercorrente, tendo em vista a inatividade processual, conforme os dispositivos legais aplicáveis.
No processo de número [Número do processo], verificou-se que desde [data da última movimentação] não houve qualquer impulso por parte da parte autora, configurando a prescrição intercorrente.
Nos termos do artigo [número do artigo], a prescrição intercorrente pode ser declarada de ofício ou a requerimento das partes, quando constatada a inércia nas ações judiciais.
Por fim, requer-se que este pedido seja analisado à luz do devido processo legal e das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Prescrição Intercorrente. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Prescrição Intercorrente 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Processo Judicial 4. Fundamentação do Pedido 5. Tempo de Inatividade 6. Provas Documentais 7. Pedido 8. Data do Pedido 9. Assinatura do Requerente 10. Declaração de Veracidade 11. Aceitação dos Termos
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