Modelo De Apelação Com Pedido De Justiça Gratuita

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Apelação com Pedido de Justiça Gratuita. Você pode acessar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo De Apelação Com Pedido De Justiça Gratuita (1)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone do Apelante]
[E-mail do Apelante]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
Número do Processo: [Número do Processo]
Introdução:
Esta apelação é apresentada consoante os artigos [artigos aplicáveis], interpondo-se o presente recurso em face da sentença proferida em [data].
Razões da Apelação:
  1. Preliminar: [Argumento prévio, se houver].
  2. Do Direito: [Exposição dos fundamentos jurídicos que embasam a apelação].
  3. Do Fato: [Exposição dos fatos relevantes ao caso].
  4. Da Prova: [Indicação das provas que corroboram o apelo].
Pedido de Justiça Gratuita:
O Apelante requer o deferimento do pedido de justiça gratuita, com base nas condições financeiras apresentadas e na [lei aplicável], conforme declaração anexa de hipossuficiência.
Conclusão:
Diante do exposto, requer-se a reforma da sentença de primeiro grau, com a consequente [pedido final, ex: acolhimento do recurso, declaração de nulidade, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB do Advogado]
Modelo De Apelação Com Pedido De Justiça Gratuita (2)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone do Apelante]
[E-mail do Apelante]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
Número do Processo: [Número do Processo]
Introdução:
Apresenta-se a presente apelação visando a modificativa da sentença proferida em [data], pelos motivos que se seguem.
Argumentos de Apelação:
  1. Da Incompetência: [Argumento de incompetência do juízo, se houver].
  2. Do Erro Material: [Indicação do erro material na sentença].
  3. Da Ilegalidade: [Exposição de alguma ilegalidade na decisão].
  4. A Frontal Divergência: [Citar julgados divergentes ou decisões de tribunais superiores].
Pedido de Justiça Gratuita:
Em virtude da condição financeira do Apelante, solicita-se a concessão de Justiça Gratuita, conforme documentos que seguem anexos.
Requerimento Final:
Assim, diante de todos os argumentos expostos, requer-se a este respeitável tribunal a reforma da decisão atacada, [indicar o que se pretende com a reforma].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB do Advogado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação com Pedido de Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração clara e completa da apelação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Apelação com Pedido de Justiça Gratuita

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado


3. Número do Processo

4. Vara/Tribunal

5. Síntese da Decisão Recorrida

6. Razões da Apelação

7. Pedido de Justiça Gratuita

8. Provas

9. Data da Apelação

10. Declaração de veracidade

11. Assinaturas


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Modelo De Apelação Com Pedido De Justiça Gratuita